03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004342-63.2023.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cássia da Silva -

Vistos.

Prossiga-se com a partilha dos direitos sobre o bem imóvel descrito no plano de partilha.

Ato contínuo, em relação ao ITCMD, a inventariante deverá observar as disposições da lei n.º 10.705/00, com as alterações introduzidas pela lei n.º 10.992/01, do Decreto n.º 46.655/02 e Portarias CAT n.º 15/03 e n.º 102/03, apresentando declaração junto ao endereço eletrônico http://pfe.fazenda.sp.gov.br ou https://www60.fazenda.sp.gov.br/wps/portal, clicando em serviços eletrônicos, com posterior apresentação do requerimento junto ao Posto Fiscal deste domicílio fiscal, para apuração do imposto devido, homologação do imposto recolhido ou declaração de isenção.

Prazo: 30 dias.

Int. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP)
02/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 12:47

Juntada de Ofício
27/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 20:02

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:17

Suspensão do Prazo
13/12/2024 01:49

Suspensão do Prazo
26/09/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 07:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 07:42

Expedição de Certidão.
12/09/2024 19:48

Expedição de Ofício.
12/09/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:27

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 14:48

Expedição de Mandado.
06/06/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 20:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2024 05:11

Suspensão do Prazo
05/04/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 20:19

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 15:17

Expedição de Mandado.
20/03/2024 15:14

Expedição de Mandado.
19/03/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:06

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 11:56

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:57

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 03:30

Juntada de Certidão
29/01/2024 03:29

Juntada de Certidão
29/01/2024 03:29

Juntada de Certidão
29/01/2024 03:29

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:03

Expedição de Carta.
24/01/2024 15:01

Expedição de Carta.
24/01/2024 14:58

Expedição de Carta.
24/01/2024 14:55

Expedição de Carta.
24/01/2024 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 11:37

Conclusos para despacho
23/11/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 13:54

Expedição de Ofício.
08/11/2023 13:54

Expedição de Ofício.
01/11/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 15:37

Recebida a Petição Inicial
27/10/2023 10:55

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4004179-26.2025.8.26.0100

Condominio Edificio Parque dos Rouxinois

Etienne Rodrigues da Silva Ferreira de C...

Advogado: Orlando Carlos Pastor Segatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1009118-76.2025.8.26.0011

Laurita Borges Solano

Eulina Borges dos Santos da Silva

Advogado: Isaac Valezi Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0003670-27.2023.8.26.0071

Ronaldo Betetto

Danilo Fernando da Silva Marcenaria

Advogado: Alcides Furcin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/01/2022 14:17

Exibir Processo

Processo nº 4006622-53.2025.8.26.0001

Leonardo Marcos de Morais

Leia de Carvalho

Advogado: Rafael Batista Costa Fiuza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1005629-31.2019.8.26.0176

Antonio Carlos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Bassi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2019 17:00

Exibir Processo