05/08/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/07/2024 14:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:50

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:09

Recebidos os autos
04/04/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 17:24

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/01/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 23:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:40

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB 291345/SP), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 491323/SP) Processo 1000470-39.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Cesar Oliveira de Costa - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por JULIO CESAR OLIVEIRA DE COSTA em face do BANCO SANTANDER S/A, extinguindo-se o feito, com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para: Determinar que a instituição financeira aplique a taxa mensal do contrato de fls. 265/272 para 1.2% mensal, reduzindo o valor da parcela de R$ 1.525,70 para R$ 702,32; 2.

Condenar o réu a restituir ao autor, em dobro, todas as parcelas descontadas de forma indevida referentes ao mencionado contrato, descontado o valor correto da parcela de R$ 702,32, atualizadas pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir de cada desembolso.

Sucumbente em parte mínima o autor, condeno a requerida nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § § 2º e artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

P.I.C.
15/08/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 12:57

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:55

Conclusos para decisão
31/05/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 15:30

Conclusos para decisão
27/03/2023 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2023 16:34

Conciliação infrutífera
26/03/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 10:57

Conclusos para decisão
24/03/2023 10:56

Conclusos para decisão
24/03/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 16:37

Conclusos para despacho
16/03/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 16:45

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 15:48

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 10:39

Expedição de Carta.
13/02/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 20:05

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/03/2023 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
09/02/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 10:04

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2023 11:32

Conclusos para decisão
06/02/2023 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/02/2023 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/02/2023 17:15

Conclusos para decisão
01/02/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 09:36

Determinada a emenda à inicial
30/01/2023 17:19

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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