02/09/2025 16:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000347-76.2022.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Reginaldo Neves de Araujo -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v. acórdão. 2.

Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. 3.

Eventual cumprimento de sentença, deverá ser cumprido o disposto no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016.

Vale lembrar que uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do incidente já protocolizado. 4.

Oportunamente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ.

Intime-se a Fazenda Pública pelo portal eletrônico.

Intimem-se. - ADV: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 14:47

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 05:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 17:38

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:54

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:40

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/09/2024 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 15:26

Ato ordinatório
04/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2024 11:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:17

Julgada Procedente a Ação
12/02/2024 07:08

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:20

Conclusos para julgamento
01/02/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 13:44

Conclusos para decisão
06/12/2023 10:04

Conclusos para despacho
25/11/2023 06:58

Expedição de Certidão.
15/11/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 12:03

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 21:23

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:53

Conclusos para despacho
01/11/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 23:28

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:50

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 06:53

Expedição de Certidão.
08/08/2023 07:06

Expedição de Certidão.
02/08/2023 21:17

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:52

Ato ordinatório
01/08/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
13/06/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:24

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 13:33

Conclusos para despacho
01/04/2023 06:57

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:27

Conclusos para despacho
25/03/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
02/02/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 09:08

Expedição de Certidão.
02/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:37

Conclusos para despacho
20/01/2023 11:28

Conclusos para despacho
16/01/2023 16:16

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:59

Expedição de Certidão.
01/12/2022 23:23

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 14:44

Conclusos para despacho
16/10/2022 06:51

Expedição de Certidão.
06/10/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 14:25

Expedição de Certidão.
02/09/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 21:18

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022 23:58

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:08

Conclusos para despacho
18/07/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 21:17

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:09

Conclusos para despacho
07/06/2022 18:22

Juntada de Petição de contestação
14/05/2022 07:03

Expedição de Certidão.
03/05/2022 12:00

Expedição de Certidão.
03/05/2022 10:30

Expedição de Mandado.
18/04/2022 21:32

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2022 11:19

Recebida a Petição Inicial
14/04/2022 10:53

Conclusos para despacho
24/03/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 22:20

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 16:42

Proferido Despacho
10/03/2022 11:27

Conclusos para decisão
08/03/2022 14:51

Juntada de Certidão
08/03/2022 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/03/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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