29/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001064-43.2025.8.26.0020/SPAUTOR: ARYANE VIEIRA AMARAL NORBERTOADVOGADO(A): WILLIAN DOUGLAS DE MORAIS OLIVEIRA (OAB SP507281)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para extinguir o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenar a parte ré a reparar o dano material no importe de R$329,99 (trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), com acréscimo de correção monetária desde o desembolso e juros moratórios a partir da citação, observados os artigos 389 e 406, §1º, do Código Civil, na redação da Lei nº 14.905/2024.

Rejeito, todavia, o pleito de reparação de dano moral.
27/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:43

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2025 13:25

Conclusos para julgamento
11/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/08/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 08:23

Determinada a intimação
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 15:05

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:50

Juntada de Petição
07/07/2025 08:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/07/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2025 13:07

Determinada a citação
04/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:10

Juntada de Petição - ARYANE VIEIRA AMARAL NORBERTO (SP507281 - WILLIAN DOUGLAS DE MORAIS OLIVEIRA)
25/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual
23/06/2025 14:36

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 19:48

Conclusos para decisão
13/06/2025 19:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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