10/09/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:24

Prazo
26/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126725-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vera Cristina Ribeiro Porto Campos - Agravante: Marcia Cristina Ribeiro Porto - Agravante: Marília Porto (Espólio) - Agravado: João Batista Araujo - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Sustentaram oralmente os Drs.

Moacyr Godoy Pereira Neto e José Roberto Neves Amorim. - INVENTARIANTE - COMPANHEIRO COMO TAL - RECONHECIMENTO JUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL - LEGITIMIDADE PARA O CARGO - DESÍDIA DA INVENTARIANTE ANTERIOR - DECISÃO CONFIRMADA - AGRAVO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Santos Silva (OAB: 154033/SP) - José Roberto Neves Amorim (OAB: 65981/SP) - Vera Cristina Ribeiro Porto Campos (OAB: 330071/SP) - Moacyr Godoy Pereira Neto (OAB: 164670/SP) - 4º andar
25/08/2025 23:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:01

Acórdão registrado
19/08/2025 17:45

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:30

Não-Provimento
19/08/2025 13:30

Julgado
06/08/2025 15:56

Ato ordinatório
06/08/2025 15:10

Inclusão em Pauta
23/06/2025 11:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/06/2025 10:17

Despacho À Mesa
04/06/2025 16:34

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:09

Prazo
08/05/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 08:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 09:09

Despacho
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:06

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:39

Distribuído por competência exclusiva
29/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/04/2025 12:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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