09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000618-42.2025.8.26.0198 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Franco da Rocha - Recte/Qte: Walter da Silva Albertin - Querelada: Rafaela Morais da Silveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B.

Morello - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso para receber a queixa-crime contra Rafaela Morais da Silveira, nos moldes acima especificados, devolvendo-se os autos à origem para prosseguimento da ação penal, bem como para conceder os benefícios da assistência judiciária gratuita.

V.U. - - Advs: Fernanda Caetano da Silva (OAB: 254894/SP) - Fabíola Silva de Jesus Lohn (OAB: 458552/SP) - Thays Marcela Bernardo Pires (OAB: 521230/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
04/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:18

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:41

Conclusos para despacho
08/07/2025 03:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:07

Juntada de Mandado
15/05/2025 14:12

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:00

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
24/04/2025 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 11:06

Expedição de Mandado.
08/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
05/04/2025 06:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:04

Recebido o recurso
04/04/2025 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 09:28

Processo Entranhado
04/04/2025 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 09:46

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 09:43

Processo Entranhado
03/04/2025 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:18

Rejeitada a queixa
26/03/2025 14:00

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:55

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:17

Expedição de Ofício.
10/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
19/02/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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