TJSP - 1500508-88.2021.8.26.0274

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

CPF *06.***.*68-25

Advogados

LUCAS CARVALHO VELLUDO

OAB: 457219/SP

CPF *19.***.*98-70

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

HERMES PEREIRA DOS SANTOS

CPF *08.***.*43-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM PEDRO PAULO RODRIGUES

CPF *16.***.*67-81

PM WILSON ROBERTO FURLAN

CPF *83.***.*57-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500508-88.2021.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - 1.

    Cumpra-se a r. determinação, intimando-se a defesa na pessoa do(a) Dr(a).

    Lucas Carvalho Velludo, OAB 457219/SP, advogado(a) com escritório e residência nesta cidade e comarca de Itápolis/SP, do inteiro teor do V.

    Acórdão (cópia anexa), para, querendo, interpor eventual recurso no prazo legal, nos termos do art. 370, § 4º, do CPP. 2.

    Intime-se. - ADV: LUCAS CARVALHO VELLUDO (OAB 457219/SP)

  • 03/09/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 11:29

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/07/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/05/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 16:05

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 22:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 13:53

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 15:46

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2025 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2025 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 09:30

    Juntada de Ofício

  • 15/10/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2024 10:03

    Mudança de Magistrado

  • 14/10/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 16:43

    Ato ordinatório

  • 21/06/2024 16:08

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 21/03/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 22:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 13:08

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2023 16:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/11/2023 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 04:19

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 04:18

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 09:25

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:55

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 27/09/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 10:42

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 16:55

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2023 10:06

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 17/08/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 08:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/08/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2023 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 15:44

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 08:54

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 13:07

    Mudança de Magistrado

  • 30/01/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 16:21

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2022 04:45

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2022 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 16:02

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 16:01

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2022 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 15:41

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2022 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/04/2022 18:11

    Recebida a denúncia

  • 01/04/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 16:01

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 16:01

    Classe retificada de 280 para 10943

  • 02/02/2022 15:58

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 17:11

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 15:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/12/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2021 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 10:36

    Expedição de Alvará.

  • 09/08/2021 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 19:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido de Dilação de Prazo com Diligência

  • 09/08/2021 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 19:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/08/2021 16:05

    Concedida a Liberdade provisória

  • 09/08/2021 16:00

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 23:43

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2021 22:44

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2021 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2021 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/07/2021 13:24

    Decisão

  • 20/07/2021 12:56

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2021 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 20/07/2021 04:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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