12/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:43

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 14:29

Unificação Pai
01/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:02

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3002555-65.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embargdo: Natalino Lopes de Souza - Embargdo: Pedro Paulo Módolo e outros - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE ADVERSA ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA NÃO HÁ NO ACÓRDÃO PROPOSIÇÕES INCONCILIÁVEIS ENTRE SI QUE TORNEM O PROVIMENTO JUDICIAL INCERTO OU LOGICAMENTE CONFUSO INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 E SEUS INCISOS DO CPC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - 1° andar
28/08/2025 16:30

Julgado virtualmente
30/07/2025 11:20

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
18/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:42

Expedido Termo de Intimação
18/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:05

Despacho
08/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:03

Subprocesso Cadastrado
22/06/2025 08:28

Expedição de Certidão.
22/06/2025 08:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:47

Prazo Intimação - 30 Dias
11/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 15:09

Acórdão registrado
09/06/2025 14:42

Julgado virtualmente
30/05/2025 18:35

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:09

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 13:41

Prazo
18/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:35

Expedido Termo de Intimação
18/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 07:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 07:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 15:44

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
10/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:42

Expedido Termo de Intimação
06/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:35

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:33

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
05/03/2025 16:16

Distribuído por competência exclusiva
05/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/03/2025 13:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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