06/09/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003340-74.2025.8.26.0066 (processo principal 1010353-44.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - João Elias de Aguiar - Processo nº 2024/002580

Vistos. 1) Fls 82/84: Exclua-se a patrona/peticionária no cadastro junto ao SAJ. 2) Fls. 67/70 e 85/87: Indefiro.

Os beneficios da gratuidade da justiça concedidos ao ora Executado foram expressamente revogados em razão da ausência de comprovação da hipossuficiência financeira do mesmo - fls 117 dos autos principais.

Inclusive, o mesmo fora extinto sem resolução de mérito por indeferimento da petição inicial ante a ausência de recolhimento das custas processuais devidas.

Incabível, portanto, em sede de cumprimento de sentença, pretender o executado rever a sentença exequenda, a qual transitou em julgado sem qualquer interposição de recurso pela parte.

Ante o exposto, rejeito os pedidos formulados. 3) Certifique-se a Serventia o decurso do prazo da decisão de fls 53/58.

Após, manifeste-se o Exequente expressamente em termos de prosseguimento, apresentando inclusive a memória atualizada do débito.

Intime-se.

Barretos, 02 de setembro de 2025. - ADV: ANA LUIZA HUMMEL DE OLIVEIRA (OAB 392426/SP), TATIANE MARIA CHRISTHINE SILBER RODRIGUES (OAB 457051/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
02/09/2025 15:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:42

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:12

Conclusos para despacho
09/08/2025 03:55

Suspensão do Prazo
04/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/08/2025 05:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/07/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
19/07/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 13:40

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:04

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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