03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003494-22.2023.8.26.0268 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Rodrigo Aparecido Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - SEGURO DPVAT AÇÃO DE COBRANÇA FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO AUTOR VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, COM FRATURA DA TÍBIA DIREITA - PERÍCIA QUE RECONHECE A EXISTÊNCIA DE SEQUELAS DE GRAU LEVE - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CONDENANDO A RÉ A PAGAR INDENIZAÇÃO NO PERCENTUAL DE 6,25% DO VALOR TOTAL DA TABELA DPVAT - RECURSO DO AUTOR VOLTADO A ELEVAR O GRAU DE INVALIDEZ E PERCENTUAL FIXADOS - PROVA PERICIAL BEM FUNDAMENTADA - AUSÊNCIA DE PARECER TÉCNICO DIVERGENTE OU QUALQUER OUTRO ELEMENTO QUE PUDESSE ALTERAR A CONCLUSÃO PERICIAL - DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS - SENTENÇA MANTIDA - APELO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) - Carlos Mafra de Laet Advogados (OAB: 104061/SP) - 5º andar
09/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
11/01/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:23

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 20:40

Conclusos para decisão
31/08/2024 20:39

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
05/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
26/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 20:33

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
08/01/2024 12:23

Expedição de Ofício.
12/12/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 13:38

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
16/11/2023 12:43

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:23

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023 10:05

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 08:50

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:50

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:46

Expedição de Mandado.
27/06/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 11:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/06/2023 15:07

Conclusos para decisão
13/06/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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