TJSP - 1003202-71.2020.8.26.0323
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Luiza Villa Nova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:53
Prazo
-
03/09/2025 10:53
Prazo
-
03/09/2025 10:01
Unificação Pai
-
03/09/2025 09:46
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003202-71.2020.8.26.0323/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lorena - Embargte: Ana Cláudia de Oliveira Valory e outros - Embargdo: Hermano Marcondes Perroni - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO.
OMISSÃO NÃO CONFIGURADA.
JULGADO QUE ENFRENTOU EXPRESSAMENTE AS TESES MENCIONADAS NOS ACLARATÓRIOS.
MERO INCONFORMISMO.
NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO.
PEDIDO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADICIONAL DE NATUREZA PUNITIVA E PEDAGÓGICA QUE REPRESENTA INOVAÇÃO RECURSAL.
EMBARGOS REJEITADOS, NA PARTE EM QUE CONHECIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Lezana Martin (OAB: 242440/SP) - José Miquéias dos Santos (OAB: 384181/SP) - 5º andar -
28/08/2025 18:17
Julgado virtualmente
-
18/06/2025 14:00
Conclusos para decisão
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06/06/2025 20:59
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 19:19
Despacho
-
19/05/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 12:36
Subprocesso Cadastrado
-
14/05/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 00:00
Publicado em
-
09/05/2025 10:49
Prazo
-
09/05/2025 10:49
Prazo
-
09/05/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 11:08
Acórdão registrado
-
06/05/2025 10:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
06/05/2025 10:15
Julgado virtualmente
-
22/04/2025 19:51
Julgamento Virtual Iniciado
-
21/02/2025 00:00
Publicado em
-
20/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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18/02/2025 14:13
Conclusos para decisão
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18/02/2025 12:18
Distribuído por sorteio
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13/02/2025 00:00
Publicado em
-
10/02/2025 19:31
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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10/02/2025 13:08
Processo Cadastrado
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10/02/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
10/02/2025 09:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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