03/09/2025 10:53

Prazo
03/09/2025 10:53

Prazo
03/09/2025 10:01

Unificação Pai
03/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004712-97.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: TAISA NUNES DE SIQUEIRA - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC) PRETENSÃO À REVISITAÇÃO DO QUE FORA EXPRESSAMENTE DECIDIDO ANTERIORMENTE IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - 5º andar
28/08/2025 11:24

Julgado virtualmente
15/05/2025 08:03

Conclusos para decisão
05/05/2025 20:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:47

Despacho
29/11/2024 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 19:57

Subprocesso Cadastrado
27/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/11/2024 11:07

Acórdão registrado
21/11/2024 09:33

Julgado virtualmente
11/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 18:30

Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2024 09:24

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/11/2024 19:31

Despacho
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:27

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:51

Distribuído por sorteio
23/10/2024 00:00

Publicado em
18/10/2024 18:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/10/2024 18:13

Processo Cadastrado
18/10/2024 15:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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