15/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:58

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004273-06.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rafael Freitas Ferreira - Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, com respectivo processamento.

Intime-se a recorrida para oferecer as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as devidas anotações e comunicações.

Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
03/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 12:34

Conclusos para decisão
30/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:41

Julgada Procedente a Ação
27/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 15:04

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 23:29

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:19

Expedição de Mandado.
05/08/2025 16:19

Recebida a Petição Inicial
05/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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