TJSP - 1015730-73.2024.8.26.0590
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim de Sao Vicente
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:22
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1015730-73.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Guilherme Constatino Verta - O autor desistiu da ação (fls. 51/53).
Deste modo, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, em consonância com o artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.
Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 51, "caput", última parte, da Lei nº 9.099/1995.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios.
Por fim, providencie a serventia as anotações atualizadas sobre o processo no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça, comunicando ao distribuidor o resultado do feito.
Os documentos juntados ao processo ficarão no Ofício Judicial durante o prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados, nos termos do artigo 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nesse lapso temporal, poderão ser restituídos a requerimento das partes interessadas. - ADV: GUSTAVO STORTTI GENARI (OAB 106702/PR) -
27/08/2025 07:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 14:02
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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26/08/2025 13:35
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/06/2025 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 08:58
Conclusos para despacho
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14/04/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2025 22:47
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2025 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/04/2025 15:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/02/2025 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/01/2025 07:10
Expedição de Mandado.
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06/12/2024 21:43
Certidão de Publicação Expedida
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06/12/2024 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/12/2024 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/12/2024 08:11
Mudança de Magistrado
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05/12/2024 12:00
Conclusos para despacho
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04/12/2024 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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