TJSP - 1016507-13.2023.8.26.0002
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2023 15:57
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 11:29
Juntada de Petição de Réplica
-
11/12/2023 02:19
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:05
Juntada de Petição de contestação
-
20/11/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 07:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 07:44
Juntada de Mandado
-
11/11/2023 00:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 06:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:37
Juntada de Petição de contestação
-
09/11/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 03:56
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 03:55
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 13:52
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 14:24
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 00:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 01:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 11:03
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 10:25
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/08/2023 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/08/2023 22:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thauan Pedrozo Amorim (OAB 396342/SP) Processo 1016507-13.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleber Estilo Sapataria -
Vistos.
Da análise dos autos, verifica-se houve decisão, no conflito de competência nº0030468-44.2023.8.26.0000, estabelecendo como juízo competente dessa causa a 6ª Vara da Fazenda Pública, conforme se observa em fls. 49-62.
Ante o exposto, determino a remessa dos autos à 6ª Vara da Fazenda Pública.
Int. -
28/08/2023 22:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 22:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 10:45
Juntada de Decisão
-
17/08/2023 13:17
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 22:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 17:29
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/06/2023 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/06/2023 23:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 04:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 04:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2023 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2023 11:53
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/06/2023 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/06/2023 09:59
Recebidos os autos
-
07/06/2023 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/06/2023 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 07:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 01:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 05:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 01:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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