21/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:49

Prazo
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051485-92.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Daniele Souza dos Santos - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: ASSOCIAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA COMPROVAÇÃO PELO RÉU, TODAVIA, DA ADESÃO DA AUTORA AO SEU ESTATUTO, BEM COMO DA EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DA MENSALIDADE NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA DEMANDANTE PEDIDOS IMPROCEDENTES LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Bragança Pinheiro Cecatto (OAB: 501265/SP) - Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP) - Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) - 4º andar
19/08/2025 21:34

Acórdão registrado
19/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 18:07

Julgado virtualmente
18/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:59

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 16:32

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:53

Alteração de Orgão Julgador e Relator
08/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
08/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
08/08/2025 13:42

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
30/07/2025 17:24

Prazo
30/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 10:58

Despacho
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:20

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 13:49

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/04/2025 16:01

Distribuído por sorteio
29/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 15:16

Processo Cadastrado
23/04/2025 13:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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