27/02/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/02/2025 21:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:29

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:31

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:04

Recebidos os autos
19/02/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/02/2024 15:39

Expedição de Certidão.
10/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2024 13:27

Conclusos para decisão
28/11/2023 17:01

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 05:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:11

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 09:17

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Valerio Barbosa (OAB 301163/SP) Processo 1000854-31.2022.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daiana Linhares Mateus Roma -

Vistos.

Pág. 221 - Recebo os embargos posto que tempestivos e, no mérito, observo que merecem rejeição, na medida em que, a sentença não é omissa, obscura e tampouco contraditória, apenas contrariou a pretensão da parte requerida.

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, DEIXO DE ACOLHER os presentes embargos para, nos termos da fundamentação expendida, mantendo a sentença como bem lançada.
28/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2023 14:19

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:42

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:41

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 08:47

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:08

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 10:45

Julgado procedente o pedido
07/02/2023 12:07

Conclusos para julgamento
22/11/2022 11:23

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:02

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2022 09:43

Expedição de Certidão.
06/10/2022 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2022 16:00

Expedição de Certidão.
04/10/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:58

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:27

Conclusos para despacho
22/06/2022 14:46

Expedição de Certidão.
09/06/2022 17:41

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 11:27

Expedição de Certidão.
11/05/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2022 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2022 18:21

Expedição de Certidão.
09/05/2022 16:57

Expedição de Mandado.
09/05/2022 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 10:22

Conclusos para decisão
02/05/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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