27/08/2025 09:24

Prazo
26/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0088411-40.2005.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luzia Paschoal Marques de Paulo - Apelado: João de Castro Marques - Apelado: Fernando de Castro Marques e outros - Apelado: Paulo de Castro Marques e outro - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Compareceu o Dr.

Saulo Leal Fini Ladvocat. - INVENTÁRIO - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA - COMUNICAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO COMUM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA E INDEFERIDA - INEXISTÊNCIA DE DIREITO À MEAÇÃO - PLANO DE PARTILHA BEM HOMOLOGADO - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 473,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Batista Rosa Junior (OAB: 56630/MG) - Marcello Eduardo Pascoal Rosa (OAB: 98944/MG) - Maria Virgilia Pascoal Rosa Pereira (OAB: 53443/MG) - Telma Beatriz Infante Paoliello (OAB: 153173/SP) - Beatriz Martins Costa (OAB: 33181/DF) - Carlos José Elias Júnior (OAB: 10424/DF) - Osmar Mendes Paixão Cortês (OAB: 15553/DF) - Thomas Rieth Marcello (OAB: 25181/DF) - Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP) - Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087/SP) - Graziela Ozorio Francisco Ribeiro (OAB: 271938/SP) - Marina Magalhães Gomes Ramacciotti (OAB: 240974/SP) - Arnoldo Wald Filho (OAB: 111491/SP) - Dalmo Ribeiro do Vale Filho (OAB: 206921/SP) - Vamilson Jose Costa (OAB: 81425/SP) - Vitor José de Mello Monteiro (OAB: 192353/SP) - 4º andar
19/08/2025 19:02

Acórdão registrado
19/08/2025 17:45

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:30

Não-Provimento
19/08/2025 13:30

Julgado
08/08/2025 15:57

Ato ordinatório
08/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:38

Ato ordinatório
06/08/2025 15:10

Inclusão em Pauta
21/07/2025 12:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:56

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 11:50

Despacho
13/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:34

Despacho
04/06/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 14:17

Despacho
26/05/2025 09:49

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 02:26

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 10:02

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:06

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:04

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 10:53

Processo Cadastrado
25/04/2025 08:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006324-70.2025.8.26.0597

Andre Fernando Moreno

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Guilherme Felipe Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 1002870-09.2025.8.26.0007

Roseli Balbino

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Ana Paula de Lima Viegas Futami

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1028859-21.2024.8.26.0114

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Joao Vitor Rocha de Oliveira

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0010611-63.2024.8.26.0004

Cooperativa Segtruck

Francisco Carlos Correa

Advogado: Marcelo Bellintani Leocadio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2021 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0112489-62.2009.8.26.0002

Condominio Edificio Copava

Sonia Barbosa de Freitas Candelaria

Advogado: Yosio Uemura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2009 15:47

Exibir Processo