11/09/2025 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007924-38.2023.8.26.0590 (processo principal 1011126-45.2019.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Jones Laercio de Almeida -

Vistos.

Manifeste-se a parte executada sobre a alegação do exequente às fls. 50/52 referente ao descumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO SOUZA DE LIMA (OAB 340417/SP)
29/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
03/07/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 19:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
14/11/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 12:47

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 23:03

Expedição de Certidão.
03/07/2024 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 14:59

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 18:32

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 15:21

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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