TJSP - 1500341-41.2023.8.26.0617
1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500341-41.2023.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KAUÃ ALVES BORGES - - NANDES GABRIEL DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA e outro - 1.
Fls. 296 e 299: ciente da não localização do acusado MARCOS VINÍCIUS HONORATO MONTEIRO no endereço declinado nos autos.
Dessa forma, nos termos do art. 367 do C.P.P., declaro sua revelia.
Anote-se para efeito de controle, atualizando-se a pauta.
Não obstante, tendo em vista os princípios próprios que regem o processo penal, mesmo revel o réu, a ele deve ser oportunizado o direito de comparecer - espontaneamente ou por meio de contato e orientação da Defesa técnica, in casu, patrocinada pela DPE - à audiência de instrução e julgamento anteriormente designada.
Portanto, fica mantida a audiência anteriormente designada, aguardando-se o feito em fila própria do respectivo fluxo de trabalho. 2.
Fls. 313: ciente.
Cumpra-se a decisão de fls. 275/277, devendo a testemunha GUILHERME DE AGUIAR SANTANA ser intimada nos endereços declinados pelo Parquet.
Considerada a proximidade da audiência designada (30/09/2025 - fls. 275/277), solicite-se à SADM local urgência no cumprimento, servindo a presente também de fundamento para distribuição conforme a classificação necessária.
Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício.
Intime-se. - ADV: JORGE COSTA DE CASTRO LEAO (OAB 73572/SP), BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP), ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP) -
09/09/2025 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 21:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 14:09
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:07
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
04/09/2025 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2025 11:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2025 11:55
Juntada de Ofício
-
04/09/2025 11:55
Juntada de Ofício
-
05/08/2025 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 20:00
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 16:51
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 16:51
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2025 15:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 02:00:00, 4ª Vara Criminal.
-
04/07/2025 16:18
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 08:34
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 12:02
Juntada de Ofício
-
02/07/2025 12:01
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
09/01/2024 09:11
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 09:11
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 10:28
Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
-
26/10/2023 05:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/10/2023 16:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/10/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 23:23
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 08:20
Expedição de Ofício.
-
18/10/2023 08:18
Expedição de Ofício.
-
18/10/2023 08:06
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 18:54
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 18:44
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 15:57
Expedição de Carta.
-
16/10/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 17:25
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
04/10/2023 11:15
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 13:23
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 13:36
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
14/06/2023 12:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2023 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 12:29
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 12:29
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 12:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2023 09:14
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 11:20
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 22:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 17:07
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 17:07
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 12:35
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 12:35
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 09:53
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 09:50
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 09:34
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 09:04
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2023 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2023 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2023 11:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2023 02:45:00, 4ª Vara Criminal.
-
10/04/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 11:06
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 09:49
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
05/04/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2023 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2023 12:04
Juntada de Mandado
-
05/04/2023 12:04
Juntada de Mandado
-
05/04/2023 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2023 11:59
Juntada de Mandado
-
05/04/2023 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2023 11:59
Juntada de Mandado
-
23/03/2023 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 10:09
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 10:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2023 14:51
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 14:48
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 12:27
Expedição de Ofício.
-
14/03/2023 12:27
Expedição de Ofício.
-
14/03/2023 12:27
Expedição de Ofício.
-
14/03/2023 12:27
Expedição de Ofício.
-
13/03/2023 13:39
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 13:38
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 13:38
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 09:30
Recebida a denúncia
-
10/03/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
09/03/2023 20:58
Juntada de Petição de Denúncia
-
07/03/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 09:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2023 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2023 09:47
Evoluída a classe de 279 para 283
-
25/02/2023 22:59
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/02/2023 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/02/2023 13:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/02/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/02/2023 12:45
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2023 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/02/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
20/02/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
20/02/2023 12:01
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2023 11:52
Expedição de Alvará.
-
20/02/2023 11:52
Expedição de Alvará.
-
20/02/2023 11:52
Expedição de Alvará.
-
20/02/2023 11:51
Expedição de Alvará.
-
20/02/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
20/02/2023 11:07
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
20/02/2023 09:11
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2023 09:04
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2023 09:03
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2023 09:02
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
20/02/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
20/02/2023 09:00
Juntada de Certidão
-
20/02/2023 09:00
Juntada de Certidão
-
20/02/2023 09:00
Juntada de Certidão
-
20/02/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
20/02/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
20/02/2023 08:57
Juntada de Certidão
-
20/02/2023 08:02
Conclusos para decisão
-
20/02/2023 08:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2023 08:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2023 07:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002321-94.2024.8.26.0116
Vania de Souza Luque
Rafael Baptista Reple
Advogado: Diana Midori Kuroiwa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/10/2024 12:09
Processo nº 1002321-94.2024.8.26.0116
Rafael Baptista Reple
Vania de Souza Luque
Advogado: Diana Midori Kuroiwa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2025 10:09
Processo nº 1004703-35.2024.8.26.0189
Carlos Alberto de SA
Mapfre Seguros Gerais S/A
Advogado: Douglas Lanini Gandolfi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2024 21:01
Processo nº 1004703-35.2024.8.26.0189
Mapfre Seguros Gerais S/A
Carlos Alberto de SA
Advogado: Lavynia Bizzoto Zaparoli
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/12/2024 15:04
Processo nº 1004449-81.2024.8.26.0506
Joao dos Santos Costa
Transportes Rodoviarios Vale do Piquiri ...
Advogado: Elizabeth Rossetti da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/03/2024 11:59