09/09/2025 12:39

Prazo
08/09/2025 14:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:55

Ciência de acórdão - Prazo - 10 dias
05/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000237-04.2025.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida: PAMELA DA SILVA SANTOS e outro - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
04/09/2025 13:10

Acórdão registrado
04/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:46

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 11:21

Julgado virtualmente
03/09/2025 17:22

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 11:22

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:49

Recebidos os autos do MP
23/06/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:00

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 10:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 13:26

Processo Cadastrado
19/05/2025 15:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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