01/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019308-06.2016.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Limitações ao Poder de Tributar - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.

O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa bem como outras peças processuais que o exequente considere necessárias.

Silentes as partes, ao arquivo provisório.

Havendo notícia do cadastro do cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente.

Int. - ADV: ANDREA ALIONIS BANZATTO (OAB 157027/SP)
29/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
03/09/2021 18:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/06/2021 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2021 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 17:03

Expedição de Certidão.
11/05/2021 15:38

Recebidos os autos da Conclusão
11/05/2021 15:33

Decisão
29/01/2021 09:32

Conclusos para decisão
14/09/2020 12:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2020 15:53

Expedição de Certidão.
22/08/2020 09:28

Expedição de Certidão.
11/08/2020 14:29

Expedição de Certidão.
30/07/2020 19:39

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
30/06/2020 10:20

Conclusos para decisão
14/07/2019 11:36

Expedição de Certidão.
12/07/2019 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019 14:08

Expedição de Certidão.
03/07/2019 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2019 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2019 13:10

Expedição de Certidão.
13/06/2019 11:34

Expedição de Certidão.
13/06/2019 11:26

Decisão
26/02/2019 13:40

Conclusos para decisão
26/02/2019 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2019 08:05

Expedição de Certidão.
21/02/2019 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2019 10:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/12/2018 08:13

Expedição de Certidão.
14/12/2018 17:05

Expedição de Certidão.
24/09/2018 10:29

Decisão
20/09/2018 17:19

Conclusos para decisão
16/05/2017 07:35

Juntada de Outros documentos
16/05/2017 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2017 09:07

Expedição de Certidão.
24/04/2017 17:04

Expedição de Certidão.
24/04/2017 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2017 14:49

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
03/04/2017 12:20

Conclusos para decisão
05/08/2016 12:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2016

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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