29/11/2023 09:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/11/2023 09:43

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 09:42

Expedição de Certidão.
29/11/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:44

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:11

Recebidos os autos
04/10/2023 08:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 20:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 14:25

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2023 12:20

Conclusos para julgamento
01/09/2023 10:33

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel Alves Pereira (OAB 76708/SP), Rodrigo Carlos Zambrano (OAB 395988/SP) Processo 1005644-52.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosenvaldo Jose Donato - Reqdo: Brothers Car São Carlos Ltda - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância -Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD).

Publique-se e intimem-se.
23/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 20:08

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 11:42

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:18

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 16:50

Conciliação infrutífera
22/06/2023 08:11

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 11:11

Juntada de Mandado
17/05/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 17:24

Expedição de Mandado.
15/05/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 10:51

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/06/2023 01:00:00, Vara do Juizado Especial Civel.
15/05/2023 10:18

Conclusos para despacho
15/05/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018266-67.2023.8.26.0016

Thais Adura Pepe Maluf

Transportes Aereos Portugueses S/A (Tap ...

Advogado: Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 20:18

Exibir Processo

Processo nº 1003364-86.2023.8.26.0347

Nair de Oliveira Santos

Reginaldo de Oliveira Santos

Advogado: Liliane Siquitelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1030685-91.2022.8.26.0554

Ana Rosa de Souza

Recovery do Brasil Consultoria S.A.

Advogado: Ana Paula de Lima Viegas Futami

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0000253-38.2023.8.26.0145

Edivan Augusto Milanez Bertin

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edivan Augusto Milanez Bertin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006594-92.2023.8.26.0006

Claudio Norinho Moziem ME

Btd Industria e Comercio LTDA (Skara Bil...

Advogado: Gabriel Francisco Borges Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2023 10:58

Exibir Processo