05/09/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:23

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 16:20

Expedição de ofício.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503843-87.2023.8.26.0099 - Processo Digital - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: MIKAEL DOS SANTOS ESPINHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Amanda Cecilia Bonchristiani Nunes de Paiva (OAB: 287313/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 11:17

Julgado Virtualmente
01/09/2025 22:37

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:03

Prazo Intimação - 10 Dias
19/03/2025 09:32

Distribuído por sorteio
18/03/2025 13:54

Processo Cadastrado
18/03/2025 09:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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