04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500312-44.2024.8.26.0588 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Sebastião da Grama - Apelante: CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tiago Aparecido Delfino Ferreira (OAB: 436979/SP) - 16º Andar, Sala 1607
17/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:34

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/03/2025 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2025 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 14:32

Conclusos para decisão
26/02/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 19:17

Juntada de Mandado
19/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:14

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2025 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 14:21

Expedição de Ofício.
28/08/2024 14:57

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:52

Evoluída a classe de 278 para 10944
28/08/2024 14:52

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/08/2024 09:00

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 08:15

Juntada de Ofício
17/07/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 13:58

Protocolizada Petição
05/07/2024 19:23

Expedição de Ofício.
05/07/2024 10:46

Juntada de Ofício
02/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:08

Protocolizada Petição
02/07/2024 10:08

Protocolizada Petição
02/07/2024 10:08

Protocolizada Petição
25/06/2024 17:06

Expedição de Ofício.
25/06/2024 17:06

Expedição de Ofício.
25/06/2024 17:06

Expedição de Ofício.
25/06/2024 16:49

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:49

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:48

Expedição de Mandado.
25/06/2024 09:22

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:10

Conclusos para decisão
24/06/2024 09:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/08/2024 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
19/06/2024 20:29

Juntada de Petição de Denúncia
17/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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