01/09/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019493-10.2017.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - TELEFONICA BRASIL S.A. -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifestem-se expressamente a Embargada Municipalidade sobre o determinado nas fls. 296, no prazo de 10 dias.

Após, voltem conclusos.

Int. - ADV: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP)
29/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:21

Decisão Determinação
29/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 17:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/03/2021 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/03/2021 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2021 14:53

Suspensão do Prazo
15/03/2021 11:04

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2021 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2021 10:54

Recebidos os autos da Conclusão
11/03/2021 10:46

Decisão
29/01/2021 09:32

Conclusos para decisão
01/10/2020 16:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2020 09:46

Expedição de Certidão.
13/08/2020 21:21

Expedição de Certidão.
13/08/2020 11:36

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2020 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2020 10:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/07/2020 11:07

Conclusos para decisão
27/08/2019 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 13:37

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2019 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2019 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2019 15:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/06/2019 15:23

Expedição de Certidão.
06/06/2019 16:21

Expedição de Certidão.
06/06/2019 16:20

Expedição de Certidão.
06/06/2019 11:14

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2019 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2019 17:11

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
31/01/2019 10:51

Conclusos para decisão
19/10/2018 17:00

Expedição de Certidão.
19/10/2018 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2018 10:42

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2018 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2018 11:26

Decisão
01/10/2018 15:38

Conclusos para decisão
25/08/2017 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2017 18:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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