TJSP - 1007944-46.2023.8.26.0223
1ª instância - 02 Civel de Guaruja
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 09:24
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
26/02/2025 09:24
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
20/06/2024 17:42
Recebido pelo Distribuidor
-
20/06/2024 17:38
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
05/06/2024 15:39
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 15:30
Baixa Definitiva
-
05/06/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 23:24
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 23:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2024 17:52
Julgado procedente o pedido
-
13/03/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 17:08
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 17:05
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2023 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 14:51
Juntada de Mandado
-
28/11/2023 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 17:47
Juntada de Petição de Réplica
-
07/11/2023 08:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2023 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 05:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2023 17:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/10/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 06:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 05:38
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2023 09:34
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Celestino Venancio Ramos (OAB 35873/SP) Processo 1007944-46.2023.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Marcelo Cortes Mafaldo -
Vistos. 1 - Acolho como aditamento à inicial.
Anote-se.
Confirmada a ausência de inclusão do bem no monte partilhável, por ora, admito o processamento neste Juízo, sem prejuízo de nova análise após o contraditório e ampla defesa. 2 Passo a analisar o pleito liminar.
A descrição fática da lide na peça inicial indica que o imputado comodato verbal ocorreu desde a separação de fato do casal (em 2018) e a notificação da extinção do comodato verbal aconteceu em abril de 2023 (fl. 18/23).
E, assim, provada a posse (mesmo que conjunta) anterior e a turbação decorrente da mora da intimação, presentes as premissas legais do artigo 561 do Código de Processo Civil.
Assim sendo, DEFIRO o pleito liminar e determino a REINTEGRAÇÃO DE POSSE do bem imóvel objeto da lide, no prazo de 30 dias contados da intimação desta decisão, devendo o(a) Sr. (a) Oficial de Justiça comparecer duas vezes (para intimação e para efetiva reintegração) no local.
Expeça-se o necessário. 3 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. 4 Cite-se e intime-se os ocupantes, qualificando-os de forma detalhada.
Intime-se. -
24/08/2023 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 09:30
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2023 17:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/06/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 13:48
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2023 16:15
Determinada a emenda à inicial
-
06/06/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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