26/02/2025 09:24

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/02/2025 09:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/06/2024 17:42

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 17:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:30

Baixa Definitiva
05/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
08/04/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 09:46

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:08

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 11:12

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:02

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 14:51

Juntada de Mandado
28/11/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:47

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2023 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 14:42

Conclusos para despacho
31/10/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:48

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
19/10/2023 09:38

Conclusos para despacho
19/10/2023 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 12:03

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 05:38

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 09:34

Expedição de Mandado.
29/08/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celestino Venancio Ramos (OAB 35873/SP) Processo 1007944-46.2023.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Marcelo Cortes Mafaldo -

Vistos. 1 - Acolho como aditamento à inicial.

Anote-se.

Confirmada a ausência de inclusão do bem no monte partilhável, por ora, admito o processamento neste Juízo, sem prejuízo de nova análise após o contraditório e ampla defesa. 2 Passo a analisar o pleito liminar.

A descrição fática da lide na peça inicial indica que o imputado comodato verbal ocorreu desde a separação de fato do casal (em 2018) e a notificação da extinção do comodato verbal aconteceu em abril de 2023 (fl. 18/23).

E, assim, provada a posse (mesmo que conjunta) anterior e a turbação decorrente da mora da intimação, presentes as premissas legais do artigo 561 do Código de Processo Civil.

Assim sendo, DEFIRO o pleito liminar e determino a REINTEGRAÇÃO DE POSSE do bem imóvel objeto da lide, no prazo de 30 dias contados da intimação desta decisão, devendo o(a) Sr. (a) Oficial de Justiça comparecer duas vezes (para intimação e para efetiva reintegração) no local.

Expeça-se o necessário. 3 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. 4 Cite-se e intime-se os ocupantes, qualificando-os de forma detalhada.

Intime-se.
24/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 09:30

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:45

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
15/06/2023 10:54

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:48

Conclusos para despacho
13/06/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 16:15

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 16:52

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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