10/09/2025 12:44

Prazo
10/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143312-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gabriel Veronesi Marinho Bediaga - Agravado: Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Magistrado(a) Pedro Kodama - Negaram provimento ao recurso, com determinação para o pagamento do preparo, e a reunião das ações, sob pena de caracterização de litigância de má-fé.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

JUSTIÇA GRATUITA.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE.

DESCABIMENTO.

AUTOR MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, QUE NÃO APRESENTOU DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO JUÍZO COM O FIM DE DEMONSTRAR A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

PRECEDENTE DO STJ.

AUTOR QUE AJUIZOU DEMANDA PARA OBTER INDENIZAÇÃO POR ATRASO NO VOO, FATO ESTE OBJETO DE OUTRAS DUAS LIDES DISTINTAS PROMOVIDAS POR SEU IRMÃO E GENITORES, A PERMITIR MOVIMENTAÇÃO DESNECESSÁRIA E DECISÕES DIFERENTES.

DETERMINAÇÃO PARA REUNIÃO DAS AÇÕES, SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÕES.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gaia de Souza Araujo Menezes (OAB: 20237O/MT) - Emanuele Proença Larréa (OAB: 18722O/MT) - Jaqueline Proença Larreia (OAB: 13356/MT) - 3º andar
07/09/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/09/2025 17:00

Acórdão registrado
06/09/2025 16:17

Julgado virtualmente
31/08/2025 14:25

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 14:40

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:26

Unificação Pai
25/08/2025 14:20

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:18

Unificação Pai
16/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:35

Julgado virtualmente
26/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:19

Subprocesso Cadastrado
16/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:24

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:36

Subprocesso Cadastrado
02/06/2025 17:14

Prazo
30/05/2025 17:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 17:54

Despacho
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:14

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:05

Distribuído por sorteio
14/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 13:24

Processo Cadastrado
14/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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