10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080500-93.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Iracema Quinelli - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Pedro Kodama - Não conheceram dos embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO REVISIONAL.

RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGANTE DESPROVIDO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A QUESTÕES RELACIONADAS A PEDIDO DE GRATUIDADE FORMULADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RAZÕES DISSOCIADAS DA DECISÃO ORA EMBARGADA.

EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - 3º andar
25/07/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:36

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 00:59

Juntada de Certidão
21/05/2025 19:36

Expedição de Carta.
14/05/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 14:44

Suspensão do Prazo
12/04/2025 04:16

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/01/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:34

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
24/01/2025 14:15

Conclusos para julgamento
24/01/2025 13:14

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:35

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 13:10

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:29

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 10:17

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
18/11/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:26

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 18:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/09/2024 14:02

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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