TJSP - 1033080-32.2022.8.26.0562
1ª instância - 02 Civel de Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039348-89.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Marilsa Celia Lopes da Encarnação - Embargdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO.
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.
R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO, POR DESERTO.
NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER SANADO.
EMBARGANTE QUE TEVE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO APTA A DEMONSTRAR A ALEGADA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E PERMANECEU INERTE.
INVIABILIDADE, ATRAVÉS DOS EMBARGOS, DE FORMULAÇÃO DE PEDIDO PARA REAPRECIAÇÃO DA PROVA CONSTANTE DOS AUTOS.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar -
13/03/2025 10:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
13/03/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 10:48
Realizado cálculo de custas
-
12/03/2025 14:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/02/2025 23:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2025 12:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/02/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 11:24
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/01/2025 00:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/01/2025 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/01/2025 11:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/12/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2024 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2024 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 08:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/11/2024 00:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/11/2024 05:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/11/2024 15:35
Julgado improcedente o pedido
-
12/11/2024 15:17
Conclusos para decisão
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12/11/2024 15:16
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2024 17:01
Juntada de Petição de Réplica
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02/10/2024 23:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2024 00:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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01/10/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 13:49
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 16:43
Juntada de Petição de contestação
-
23/09/2024 09:59
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 08:49
Expedição de Carta.
-
26/08/2024 22:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/08/2024 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 12:44
Recebidos os autos
-
09/02/2024 16:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
09/02/2024 16:19
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 16:14
Realizado cálculo de custas
-
08/02/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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30/11/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 05:28
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/11/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 05:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 15:50
Indeferida a petição inicial
-
27/10/2023 15:08
Conclusos para julgamento
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10/10/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 13:32
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 06:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/07/2023 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 13:32
Conclusos para despacho
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13/07/2023 12:57
Conclusos para despacho
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13/07/2023 12:56
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2023 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/04/2023 17:21
Conclusos para despacho
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29/03/2023 14:48
Conclusos para despacho
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29/03/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2023 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 05:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/03/2023 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/03/2023 16:49
Conclusos para despacho
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15/03/2023 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2023 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2023 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/02/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 10:04
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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