13/09/2025 04:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1045508-84.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gafisa S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC).

Após, encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. - ADV: ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB 162802/RJ), JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB 159675/RJ), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP)
02/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:15

Ato ordinatório
01/09/2025 18:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:14

Julgada Procedente a Ação
18/08/2025 08:38

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
28/07/2025 00:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 00:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:07

Ato ordinatório
16/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Alegações finais
30/06/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2025 16:17

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:24

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:52

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:10

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 13:36

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
05/04/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:45

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
20/01/2025 15:29

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:34

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito
09/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:40

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:22

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
20/09/2024 08:44

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 13:59

Desentranhado o documento
19/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 08:58

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2024 08:55

Conclusos para decisão
19/09/2024 06:32

Conclusos para despacho
19/09/2024 06:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.
11/08/2024 06:02

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:36

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 08:40

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2024 08:20

Conclusos para decisão
31/07/2024 08:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:07

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 01:32

Expedição de Certidão.
31/03/2024 01:32

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:27

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
20/03/2024 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 19:18

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2024 16:18

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:31

Expedição de Certidão.
24/02/2024 10:18

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:00

Expedição de Certidão.
23/02/2024 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:10

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:42

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:43

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
11/11/2023 00:23

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2023 16:30

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:11

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 08:43

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 17:14

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:43

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2023 00:15

Expedição de Certidão.
11/10/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 08:16

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:16

Ato ordinatório
09/10/2023 19:36

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 11:47

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
24/08/2023 23:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 23:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 19:39

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:02

Expedição de Mandado.
17/08/2023 18:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/08/2023 17:06

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:20

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 23:30

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 14:19

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 13:40

Conclusos para decisão
25/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2023 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2023 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/07/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 15:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/07/2023 11:07

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:05

Expedição de Certidão.
20/07/2023 03:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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