09/09/2025 12:08

Prazo
09/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126235-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Cleodice de Jesus Oliveira do Nascimento - Agravado: Vencedor Coml.

Imp.

Ltda - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME:INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA.

SUFICIÊNCIA DA PROVA.

II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA (ART. 99, § 2º, CPC).III. RAZÕES DE DECIDIR:CONCESSÃO DA GRATUIDADE DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS E ELEMENTOS SUPORTEM SUA VERACIDADE (ART. 99, § 3º, CPC).

HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA.

IV. DISPOSITIVO:RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denise Formitag Luppi (OAB: 228850/SP) - 3º andar
04/09/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:18

Acórdão registrado
02/09/2025 14:43

Julgado virtualmente
01/09/2025 13:57

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 12:45

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:29

Prazo
02/06/2025 07:01

AR Positivo Juntado
20/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 10:26

Expedição de Aviso de Recebimento
05/05/2025 10:18

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
05/05/2025 00:00

Publicado em
01/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 19:07

Despacho
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:17

Distribuído por sorteio
28/04/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 16:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028255-19.2022.8.26.0506

Condominio Lar Franca

Elaine Lopes da Paixao

Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2022 18:19

Exibir Processo

Processo nº 2059656-77.2025.8.26.0000

Guilherme Luiz Silva Oliveira ME

Tania Maria Cordaro Campos

Advogado: Elton Fernandes Reu

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1010676-12.2023.8.26.0510

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Reginaldo Oliveira Santos

Advogado: Gustavo Molica

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0007235-48.2025.8.26.0032

Raphael Paiva Freire

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Raphael Paiva Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1004594-15.2024.8.26.0482

Carolina Farias Chiara

Prefeitura Municipal de Presidente Prude...

Advogado: Rafael Baruta Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2024 10:30

Exibir Processo