09/09/2025 09:53

Prazo
09/09/2025 09:46

Unificação Pai
09/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2073179-59.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Francine da Silva Coelho de Miranda e outros - Embargdo: Eacas Participações Ltda - Embargdo: Rodoviária Estrela Cadente Ltda - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clecio Duarte Ferraz (OAB: 138198/SP) - Denise Mendes da Cruz Silva (OAB: 244885/SP) - Camila Vanderlei Vilela Dini (OAB: 305963/SP) - Pablo Rodrigo Jacinto (OAB: 208004/SP) - Carin Regina Martins Aguiar (OAB: 221579/SP) - 3º andar
05/09/2025 16:54

Julgado virtualmente
01/09/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 19:12

Correção da Categoria de Petição Avulsa
01/09/2025 19:12

Subprocesso Cadastrado
11/08/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:32

Prazo
01/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:20

Acórdão registrado
29/07/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 18:05

Julgado virtualmente
23/07/2025 18:15

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:56

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
09/04/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:40

Prazo
21/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:10

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 16:41

Com efeito suspensivo
13/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:54

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/03/2025 12:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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