26/08/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506803-30.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - LAIS DE SOUZA RIBEIRO OLIVEIRA - - Barbara de Oliveira Batista, registrado civilmente como Luis Henrique de Oliveira Batista -

Vistos. 1.

Ciência ao(à)(s) defensor(a)(es) nomeado(a)(s) da expedição das certidões de honorários de fls. 325/326, as quais deverão ser protocoladas pelo(a)(s) defensor(a)(es) em até 01 (um) ano da data da expedição, conforme art. 5º, anexo VII, do Termo de Convênio DPE/OAB-SP. 2.

Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. - ADV: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP), AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP)
25/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:54

Início da Execução da Pena
16/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:14

Expedição de Ofício.
15/07/2025 14:14

Expedição de Ofício.
15/07/2025 14:14

Expedição de Ofício.
15/07/2025 14:14

Expedição de Ofício.
15/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:25

Juntada de Mandado
04/06/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:25

Juntada de Mandado
30/05/2025 16:24

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:23

Expedição de Mandado.
30/05/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 11:08

Juntada de Mandado
16/04/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:01

Juntada de Mandado
16/04/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:29

Expedição de Mandado.
14/03/2025 16:28

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 07:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
25/11/2024 11:27

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:41

Expedição de Ofício.
25/11/2024 10:41

Expedição de Ofício.
11/10/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 09:01

Juntada de Mandado
03/10/2024 16:42

Expedição de Mandado.
03/10/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:59

Expedição de Mandado.
27/09/2024 14:43

Expedição de Ofício.
26/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:50

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:26

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 13:28

Juntada de Mandado
02/09/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 13:28

Juntada de Mandado
28/08/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 11:47

Juntada de Mandado
27/08/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 13:35

Juntada de Mandado
23/08/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 11:14

Juntada de Mandado
20/08/2024 16:35

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:34

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:34

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:34

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:25

Expedição de Ofício.
06/07/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:12

Expedição de Ofício.
05/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/07/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 21:55

Expedição de Ofício.
04/07/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
04/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 09:41

Juntada de Mandado
01/07/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 11:57

Juntada de Mandado
28/06/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:35

Expedição de Mandado.
27/06/2024 13:28

Expedição de Ofício.
26/06/2024 16:38

Juntada de Ofício
14/06/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 12:55

Juntada de Mandado
12/06/2024 16:41

Expedição de Mandado.
11/06/2024 16:41

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:11

Juntada de Ofício
11/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:35

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:35

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:35

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 16:32

Expedição de Ofício.
23/05/2024 16:32

Expedição de Ofício.
23/05/2024 16:29

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:28

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:28

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:27

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:27

Expedição de Mandado.
23/05/2024 11:49

Expedição de Ofício.
23/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
12/06/2023 10:06

Conclusos para decisão
12/06/2023 10:06

Evoluída a classe de 278 para 10944
12/06/2023 10:05

Conclusos para decisão
30/05/2023 07:50

Juntada de Petição de Denúncia
25/05/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 09:40

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 09:32

Juntada de Mandado
03/05/2023 16:41

Expedição de Mandado.
07/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:41

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
09/01/2023 12:11

Conclusos para despacho
06/12/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 10:24

Expedição de Certidão.
03/11/2022 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 10:19

Expedição de Certidão.
05/10/2022 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 10:51

Expedição de Certidão.
04/10/2022 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 15:46

Expedição de Mandado.
22/07/2022 14:55

Expedição de Certidão.
22/07/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 14:17

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2022 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
12/07/2022 16:58

Conclusos para despacho
12/07/2022 16:57

Expedição de Certidão.
19/05/2022 13:33

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
10/05/2022 10:21

Conclusos para despacho
09/05/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 11:23

Expedição de Certidão.
28/04/2022 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 11:22

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 11:22

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:51

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 18:02

Expedição de Ofício.
26/04/2022 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 16:55

Expedição de Certidão.
08/04/2022 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2022 16:53

Juntada de Certidão
08/04/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 17:34

Expedição de Ofício.
07/04/2022 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2022 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 11:56

Expedição de Certidão.
30/03/2022 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 09:46

Expedição de Certidão.
28/01/2022 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2022 08:41

Expedição de Certidão.
27/01/2022 10:38

Expedição de Certidão.
27/01/2022 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021 21:15

Suspensão do Prazo
29/11/2021 10:57

Expedição de Certidão.
29/11/2021 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021 09:50

Expedição de Certidão.
26/11/2021 09:12

Expedição de Certidão.
26/11/2021 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2021 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021398-36.2024.8.26.0554

Emanoel David Cohen

Delta Air Lines Inc

Advogado: Diego Antonio Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0007177-36.2005.8.26.0003

Banco Santander Brasil SA

Banking Solutions do Brasil

Advogado: Maria do Carmo Barbosa Vieira de Mello P...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2005 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0008756-91.2020.8.26.0003

Rocaz Construtora e Empreendimentos Imob...

Sheila Bulgarelli de Branco Bardelli

Advogado: Alexandre Fernandes Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2007 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0001441-82.2025.8.26.0505

Luana Aparecida Miranda Moreira

Espolio Ana Fatima Cruz

Advogado: Luciane Regina Rossini Farth

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2014 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1023706-45.2024.8.26.0554

Nair Siqueira Santiago

Unimed Ferj (Unimed do Estado do Rio de ...

Advogado: Andre Araujo de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 10:59

Exibir Processo