TJSP - 0000116-59.2018.8.26.0621

1ª instância - 02 Cumulativa de Guaratingueta

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BRUNO RICARDO DE CAMPOS

OAB: 245444/SP

CPF *95.***.*25-36

Testemunhas

Partes

FREDERICO ALVES FERREIRA

MARIA APARECIDA IKEDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000116-59.2018.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.J.S.B. -

    Vistos.

    Em obediência e observância ao contido na decisão proferida noHabeas Corpusde fls. 438/444, com relação ao sentenciado Raphael José dos Santos Bento, comunique-se o juízo da execução (PEC n. 0000630-87.2019.8.26.0520 - SANTOS/DEECRIM UR7), com urgência, para areadequaçãoda pena, que foi alterada.

    Expeça-se o necessário.

    Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: BRUNO RICARDO DE CAMPOS (OAB 245444/SP)

  • 25/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2020 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2019 16:35

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2019 17:39

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 05/06/2019 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2019 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2019 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2019 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2019 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2019 17:51

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2019 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 17:15

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2019 17:29

    Proferido Despacho

  • 23/04/2019 12:06

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 16:35

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2019 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 20:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2019 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2019 20:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2019 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2019 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 10:22

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 14:01

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/02/2019 18:02

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2019 18:00

    Guia Eletrônica Enviada

  • 23/01/2019 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2019 17:19

    Recebidos os autos da Assistente Social

  • 18/01/2019 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino

  • 18/01/2019 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2018 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2018 15:24

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 14/11/2018 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2018 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2018 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2018 11:01

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2018 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2018 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2018 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2018 13:33

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 24/10/2018 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2018 10:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2018 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2018 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2018 10:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/10/2018 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2018 15:09

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 26/09/2018 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2018 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2018 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2018 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2018 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2018 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2018 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2018 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2018 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2018 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2018 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2018 14:41

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2018 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2018 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2018 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2018 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2018 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2018 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2018 15:32

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2018 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2018 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2018 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2018 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2018 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2018 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2018 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2018 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2018 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2018 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2018 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2018 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2018 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2018 10:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/08/2018 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2018 12:01

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2018 03:30:00, 2ª Vara.

  • 14/08/2018 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2018 16:52

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2018 10:21

    Recebida a denúncia

  • 06/08/2018 13:28

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2018 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2018 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2018 10:25

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2018 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2018 13:28

    Protocolo Juntado

  • 12/07/2018 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2018 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2018 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2018 15:00

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2018 14:51

    Proferido Despacho

  • 04/07/2018 18:33

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2018 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 18:29

    Juntada de Carta precatória

  • 08/06/2018 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2018 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2018 09:55

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2018 11:44

    Juntada de Carta precatória

  • 07/05/2018 15:34

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2018 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2018 14:00

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2018 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2018 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2018 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2018 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2018 11:22

    Juntada de Carta precatória

  • 16/04/2018 10:16

    Proferido Despacho

  • 13/04/2018 14:37

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2018 09:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/04/2018 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2018 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2018 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 11:00

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2018 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2018 14:01

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2018 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2018 15:41

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2018 16:40

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2018 16:37

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2018 16:21

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2018 16:19

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2018 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2018 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2018 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2018 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2018 10:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/03/2018 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2018 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2018 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2018 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2018 11:46

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2018 11:46

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2018 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2018 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2018 12:04

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2018 15:37

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2018 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2018 15:23

    Mudança de Classe Processual

  • 09/03/2018 15:22

    Mudança de Classe Processual

  • 09/03/2018 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2018 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2018 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2018 18:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 18:23

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 07/03/2018 18:23

    Processo Digitalizado

  • 07/03/2018 18:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/02/2018 09:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/02/2018 16:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/02/2018 09:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 19/02/2018 09:14

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 08/02/2018 15:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 08/02/2018 15:21

    Processo Materializado

  • 08/02/2018 15:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/02/2018 15:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/02/2018 15:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/02/2018 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/02/2018 14:46

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/02/2018 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/02/2018 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2018 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2018 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 10:37

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 08/02/2018 10:12

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 08/02/2018 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 08/02/2018 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2018

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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