STJ - 1053142-03.2017.8.26.0002

21/08/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

21/08/2024 16:43

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 319062/2024 - AgInt

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0319062 - AgInt no AREsp 1730968 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de VERONA INCORPORADORA LTDA e EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00319062/2024 - AgInt no AREsp 1730968/SP

13/06/2024 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:34

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319062/2024 - AgInt no AREsp 1730968/SP

20/05/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/05/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 17/05/2024, para CONDOMINIO QUALITY HOUSE JARDIM PRUDENCIA apresentar resposta à petição n. 319062/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1052.

25/04/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 319062/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 319062/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

23/04/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 319062/2024

23/04/2024 21:16

Protocolizada Petição 319062/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:50

Conheço do agravo de EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e VERONA INCORPORADORA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

24/03/2021 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/03/2021 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/03/2021 10:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2021 07:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021 Petição Nº 769564/2020 - EDcl

01/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2021 15:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0769564 - EDcl no AREsp 1730968 - Publicação prevista para 02/03/2021

01/03/2021 15:49

Embargos de Declaração de VERONA INCORPORADORA LTDA e EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Acolhidos

19/10/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

15/10/2020 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2020 e término em 14/10/2020 o prazo para CONDOMINIO QUALITY HOUSE JARDIM PRUDENCIA apresentar resposta à petição n. 769564/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1025.

06/10/2020 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2020 Petição Nº 769564/2020 -

05/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/10/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 769564/2020. Publicação prevista para 06/10/2020)

05/10/2020 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 769564/2020

05/10/2020 11:02

Protocolizada Petição 769564/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2020

01/10/2020 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

29/09/2020 18:50

Não conhecido o recurso de VERONA INCORPORADORA LTDA e EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

27/07/2020 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2020 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO