TJSP - 1502916-74.2023.8.26.0438

08/09/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

05/09/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/09/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2025 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 828275/2025

05/09/2025 13:24

Protocolizada Petição 828275/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2025 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/09/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025 12:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/08/2025 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA