TJSP - 1074287-20.2021.8.26.0053
1ª instância - 12 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
VISTA Nº 0042975-38.2012.8.26.0577 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apelante: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: MARIA ISABEL RODRIGUES OLIVEIRA - Apelado: Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Administração Judicial Ltda - Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador) - 1º andar -
21/02/2025 14:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
21/02/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 16:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/11/2024 11:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2024 01:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2024 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2024 15:07
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 20:32
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 00:31
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 12:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/08/2024 08:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 07:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2024 23:02
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 23:01
Julgado procedente o pedido
-
24/07/2024 14:15
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 19:14
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 08:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 01:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 04:15
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 02:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2023 19:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2023 10:26
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 00:27
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 05:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 01:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2023 10:55
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 04:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 08:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2023 18:23
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 16:24
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 04:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 07:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2023 22:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 14:58
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 23:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 02:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/02/2023 18:35
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 18:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 13:19
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 13:12
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 01:05
Expedição de Certidão.
-
17/09/2022 16:15
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 09:21
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 19:36
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 00:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2022 01:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/07/2022 18:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/07/2022 11:31
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 20:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2022 00:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2022 02:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/05/2022 16:32
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2022 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 10:41
Conclusos para decisão
-
06/05/2022 11:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/05/2022 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2022 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2022 12:59
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2022 10:38
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2022 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2022 07:49
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 02:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2022 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 01:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2022 15:57
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2022 10:13
Conclusos para decisão
-
14/02/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 18:57
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 23:30
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 12:00
Juntada de Petição de contestação
-
31/01/2022 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/01/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 09:28
Expedição de Mandado.
-
28/01/2022 09:26
Classe retificada de 12134 para 7
-
28/01/2022 02:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/01/2022 16:00
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 14:54
Expedição de Mandado.
-
27/01/2022 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2022 10:08
Conclusos para decisão
-
26/01/2022 06:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2022 04:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2022 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/12/2021 19:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2021 16:05
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2021 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2021 02:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2021 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2021 11:07
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 11:05
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 11:04
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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