05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503887-29.2024.8.26.0566 - Inquérito Policial - Violação de direito autoral - REGINALDO LEANDRO DE OLIVEIRA - Atenda-se à solicitação de fls. 286, encaminhando-se certidão objeto a pé com os dados pleiteados.

Diante da comunicação do ajuizamento da ação de execução de Acordo de Não Persecução Penal em relação ao beneficiário Reginaldo Leandro de Oliveira, promova-se alteração no histórico de partes, inserindo o evento Cód. 18 Início da Execução Acordo de Não Persecução Penal".

Arquive-se, lançando a movimentação "62051- Arquivado Provisoriamente Acordo de Não Persecução Penal".

Intime-se.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO.

A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça [email protected], em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. - ADV: MARJORI FERRARI ALVES (OAB 243279/SP), WALMAR FLÁVIO DE JESUS (OAB 109572/RJ), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
04/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 12:15

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 06:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 16:55

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 07:19

Expedição de Ofício.
20/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 07:23

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
12/08/2025 09:16

Conclusos para julgamento
08/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:17

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 01:35

Suspensão do Prazo
09/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 17:01

Conclusos para decisão
05/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
05/03/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 08:33

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
14/08/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 17:02

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:23

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:08

Concedida a Dilação de Prazo
02/08/2024 10:54

Conclusos para despacho
02/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:14

Apensado ao processo
01/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 08:18

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 16:12

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:47

Evoluída a classe de 280 para 279
26/07/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:40

Expedição de Alvará.
26/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:11

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
26/07/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:20

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:14

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2024 02:45:00, 2ª Vara Criminal.
26/07/2024 10:45

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2024 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/07/2024 10:01

Determinação de Redistribuição por Prevenção
26/07/2024 09:40

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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