28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001618-32.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Andreza Maria Bigueline da Rocha - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO.

OBSERVAÇÃO A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL NO PUIL N. 0000039-35.2017.8.26.9044.

DECISÃO QUE DEVERIA TER SIDO DESAFIADA POR MEIO DE RECURSO INOMINADO.

FUNGIBILIDADE INEXISTENTE.

ERRO GROSSEIRO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP) - Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:34

Recebido o recurso
14/07/2025 16:54

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:09

Julgada Procedente a Ação
10/07/2025 12:04

Conclusos para julgamento
08/07/2025 19:41

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:13

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:30

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 21:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:51

Expedição de Mandado.
02/07/2025 11:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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