28/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026034-79.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vila Focinho Bem Estar Animal Ltda - Ligia Fernanda Morais Silva - - Natalia Mariana Evangelista Lemos -

Vistos. 1 - Cumpra-se o V.

Acórdão (fls. 440/445), transitado em julgado (fls. 447).

Dê-se ciência às partes. 2 - Considerando que as requeridas não apresentaram os documentos exigidos pela sentença de fls. 334/342, para a comprovação da alegada hipossuficiência (fls. 336, último parágrafo / 337), INDEFIRO os pedidos de justiça gratuita, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. 3 - Sobre as petições e comprovantes de depósitos judiciais, juntados pela correquerida Lígia, de fls. 419/421 e 422/424, manifeste-se a autora, em quinze (15) dias, devendo esclarecer, em relação à mencionada correquerida, se considera o débito como quitado. 4 - Se o caso, nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 474/2017, 2047/2018 e 2205/2018, apresente a parte interessada, no mesmo prazo, o formulário MLE devidamente preenchido (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), a fim de que seja expedido o respectivo mandado de levantamento eletrônico (MLE). 5 - De rigor observar que consta cumprimento de sentença em andamento (fls. 418), tramitando em apartado, conforme artigos 917 e 1286, § 3º das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, em que a parte autora / exequente deverá também se manifestar, em termos de prosseguimento, no mesmo prazo de quinze (15) dias, juntando novo(s) cálculo(s) discriminado(s) e atualizado(s) do(s) débito(s), considerando os depósitos judiciais efetuados no presente feito. 6 - Oportunamente, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: KATIA ALMEIDA GONZALEZ MAGDALENO (OAB 270464/SP), LIGIA FERNANDA MORAIS SILVA (OAB 176352/SP), CLAUDIA PLASTER PETRIS (OAB 524405/SP), DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ (OAB 96571/RS)
27/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:40

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/07/2025 16:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2024 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 19:58

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 12:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/10/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 22:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 17:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/08/2024 09:40

Conclusos para julgamento
02/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:35

Conclusos para despacho
13/06/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2024 00:23

Suspensão do Prazo
17/04/2024 21:16

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 21:11

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 20:36

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 16:46

Juntada de Mandado
19/02/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 04:28

Suspensão do Prazo
05/12/2023 09:06

Expedição de Mandado.
05/12/2023 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 22:26

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 17:34

Juntada de Mandado
19/10/2023 11:27

Expedição de Mandado.
19/10/2023 11:26

Expedição de Mandado.
18/10/2023 23:30

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 10:30

Conclusos para decisão
18/10/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:37

Conclusos para decisão
09/10/2023 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 17:06

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 16:40

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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