01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000732-12.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claiton Fabiano Fogaça - Claudio Lino Costa e outro - Claudio Lino Costa - - Renata Cristina de Campos - Claiton Fabiano Fogaça - Fls. 162/189: tendo decorrido o prazo de um ano da decisão de fls. 136/137, sem que os réus/reconvintes cumprissem integralmente o quanto determinado, pois apresentaram parcialmente os documentos solicitados para verificação da alegada hipossuficiência financeira, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Concedo-lhe o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas iniciais referente à reconvenção, sob pena de não apreciação.

Após, voltem conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO ALBUQUERQUE (OAB 302551/SP), MARCO AURELIO ALBUQUERQUE (OAB 302551/SP), JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP), JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP), MARCO AURELIO ALBUQUERQUE (OAB 302551/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), MARCO AURELIO ALBUQUERQUE (OAB 302551/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP)
24/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 06:47

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2024 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 08:09

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:57

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2024 06:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 16:40

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:15

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:26

Conclusos para decisão
11/07/2024 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 08:31

Conclusos para despacho
08/07/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 11:46

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:32

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 06:44

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 09:18

Juntada de Mandado
11/06/2024 09:18

Juntada de Mandado
06/06/2024 10:41

Expedição de Mandado.
06/06/2024 10:39

Expedição de Mandado.
06/06/2024 10:30

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 11:34

Conclusos para decisão
31/05/2024 16:23

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:23

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:24

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 10:11

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 10:06

Conclusos para decisão
28/05/2024 09:57

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:48

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:56

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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