07/09/2025 07:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009242-21.2024.8.26.0132/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Bruno César Gandolfi - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO - MATÉRIA DE MÉRITO ANALISADA E JULGADA - INSURGÊNCIA UNICAMENTE A RESPEITO DO RESULTADO DO JULGAMENTO - OBJETIVO ÚNICO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE FATO - INADMISSIBILIDADE - VIA QUE NÃO SE AFIGURA ADEQUADA PARA TAL FIM - NENHUMA OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL DETECTADOS - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Isabela Lourenço Carvalho (OAB: 333436/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:35

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 18:14

Julgado Virtualmente
25/08/2025 13:50

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:32

Prazo Intimação - 5 Dias
25/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:07

Despacho
24/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:06

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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