07/09/2025 07:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068145-92.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Daniela Alves de Souza - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO - MATÉRIA DE MÉRITO ANALISADA E JULGADA - INSURGÊNCIA UNICAMENTE A RESPEITO DO RESULTADO DO JULGAMENTO - OBJETIVO ÚNICO DE REABERTURA DA DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS DE FATO E DE DIREITO - INADMISSIBILIDADE - VIA QUE NÃO SE AFIGURA ADEQUADA PARA TAL FIM - NENHUMA OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL DETECTADOS - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Geny Lima de Souza (OAB: 287487/SP) - Gildemar Magalhaes Gomes (OAB: 287847/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:41

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 18:16

Julgado Virtualmente
25/08/2025 15:40

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 12:48

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:46

Prazo
17/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:48

Prazo Intimação - 5 Dias
06/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:21

Despacho
30/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:35

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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