05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502113-28.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - PEDRO LUIZ TORRES PARO -

Vistos.

Uma vez que houve a interposição de recurso especial visando a impugnar o acórdão proferido e os autos foram remetidos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso, aguarde-se a devolução dos autos principais.

Int. - ADV: DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 365709/SP)
04/09/2025 14:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:45

Conclusos para despacho
03/09/2025 20:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
17/05/2025 05:36

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 14:57

Juntada de Ofício
24/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 15:53

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
27/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 05:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2025.
18/03/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:44

Juntada de Mandado
11/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:49

Expedição de Mandado.
24/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:06

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
19/02/2025 08:42

Conclusos para julgamento
18/02/2025 20:05

Juntada de Petição de Alegações finais
12/02/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Alegações finais
10/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
08/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 08:06

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 08:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 10:35

Juntada de Mandado
31/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:57

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 02:00:00, 1ª Vara.
15/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:35

Conclusos para despacho
09/10/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:14

Ato ordinatório
02/09/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 13:52

Juntada de Mandado
02/09/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 13:52

Juntada de Mandado
23/08/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:45

Expedição de Ofício.
21/08/2024 14:23

Expedição de Mandado.
19/08/2024 21:24

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 16:48

Expedição de Mandado.
19/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 02:30:00, 1ª Vara.
14/08/2024 08:23

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 09:28

Juntada de Ofício
02/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 13:18

Juntada de Mandado
05/07/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:07

Expedição de Ofício.
02/07/2024 16:49

Expedição de Mandado.
02/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
02/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:13

Recebida a denúncia
28/06/2024 16:37

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:37

Evoluída a classe de 278 para 283
28/06/2024 16:31

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2024 13:33

Expedição de Ofício.
17/06/2024 15:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/06/2024 19:16

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
13/06/2024 18:46

Juntada de Petição de Denúncia
13/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 15:44

Juntada de Petição de parecer
11/06/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:42

Juntada de Petição de parecer
11/06/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:38

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:41

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:46

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2024 23:50

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 16:27

Expedição de Ofício.
23/01/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:46

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 10:10

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/08/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:11

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:45

Conclusos para despacho
26/04/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 08:26

Expedição de Certidão.
26/04/2023 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 20:28

Expedição de Certidão.
04/04/2023 19:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 19:19

Expedição de Certidão.
15/03/2023 09:27

Expedição de Certidão.
15/03/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 10:55

Expedição de Certidão.
17/01/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 12:44

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 20:20

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 20:18

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 18:13

Expedição de Certidão.
06/12/2022 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 17:06

Expedição de Certidão.
06/12/2022 16:10

Expedição de Certidão.
06/12/2022 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 10:28

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 22:57

Expedição de Certidão.
30/11/2022 22:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 18:47

Expedição de Certidão.
26/09/2022 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 12:49

Expedição de Certidão.
26/09/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 09:38

Conclusos para despacho
26/09/2022 09:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/09/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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