10/09/2025 10:59

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
06/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1034940-53.2016.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Para viabilizar a expedição do MLE, deve a parte interessada, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 (DJE de 09/11/2018, p. 01), observadas as diretrizes constantes do COMUNICADO CG Nº 12/2024 (DJE de 16/01/2024, p. 155) no prazo de 10 dias, preencher e juntar as informações requeridas no formulário MLE (link disponibilizado ao final deste ato ordinatório).

A) O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado com a correta categorização dos documentos, visto que categorizações genéricas (como petições diversas, petição intermediária, "documentos diversos") dificultam a identificação e, consequentemente, o andamento processual.

Assim sendo, devem ser utilizados os seguintes códigos: - PETIÇÃO: cód. 9432 ou 38049 - FORMULÁRIO: cód. 8278 (documento) B) O campo "nome do beneficiário" deverá ser preenchido com o nome do credor de fato, ainda que os valores sejam transferidos para a conta bancária do patrono, circunstância em que o nome deste deverá constar apenas no campo "titular da conta".

Assim sendo, a única hipótese em que o nome do advogado deverá constar no campo "nome do beneficiário" é em caso de levantamento exclusivo de honorários advocatícios. (COMUNICADO CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), Edição 3888, pg. 155, publicado no DJE aos 16/01/2024.

C) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimento obrigatório.

D) Não incluir informações adicionais (como data de atualização do valor requerido), devendo ater-se estritamente às informações nele solicitadas.

E) O formulário deve ser juntado no formato PDF, sem alteração do modelo original.

Link de acesso ao formulário: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
03/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:33

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
22/08/2025 10:52

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:21

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 04:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 04:36

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
27/05/2025 17:08

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
27/05/2025 17:08

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
27/05/2025 15:37

Conclusos para decisão
25/09/2024 18:59

Autos no Prazo
05/02/2024 11:35

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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