17/09/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:41

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/09/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003153-82.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CARLOS ANTONIO PEREIRA DE VASCONCELOS - CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO -

VISTOS.

Primeiramente, tendo em vista o valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor no valor de R$1.996,39, conforme formulário apresentado a fls. 187.

Após, tornem-me conclusos.

Int. - ADV: GABRIELLE ANDRIGUETTO (OAB 472551/SP), NATASHA CRISTINA MINHANO LEONEL (OAB 367265/SP), ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 527611/SP)
04/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003153-82.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CARLOS ANTONIO PEREIRA DE VASCONCELOS - CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO -

VISTOS.

Respeitados os entendimentos contrários, tenho por incabível a aplicação do disposto no artigo 916 do Código de Processo Civil, aos processos que atingiram a fase de cumprimento de sentença.

A mens legis do referido dispositivo foi abreviar as execuções de título extrajudiciais, impingindo celeridade e efetividade, na medida em que, citado, o executado satisfaz a obrigação, de forma parcelada, conferindo-lhe direito subjetivo.

A fase de cumprimento de sentença, ad argumentandum, é precedida por uma fase cognitiva que, a despeito da celeridade que norteia os Juizados Especiais, demanda um lapso temporal.

Por outro lado, considerando que a execução deve ocorrer da forma menos gravosa ao executado, recebo a manifestação de fls. 162/163 como proposta de acordo para satisfação da obrigação.

Diga a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se. - ADV: NATASHA CRISTINA MINHANO LEONEL (OAB 367265/SP), ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 527611/SP), GABRIELLE ANDRIGUETTO (OAB 472551/SP)
29/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:14

Evoluída a classe de 436 para 156
18/07/2025 14:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 07:09

Juntada de Certidão
19/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 15:16

Expedição de Carta.
18/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:43

Recebido o recurso
27/01/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:27

Expedição de Carta.
11/12/2024 16:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/11/2024 14:38

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:36

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 04:36:23, Vara do Juizado Especial Cível.
12/11/2024 09:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
31/10/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 09:26

Juntada de Mandado
31/10/2024 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:58

Expedição de Mandado.
04/10/2024 09:57

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 01:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
03/10/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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