08/09/2025 12:58

Prazo
07/09/2025 13:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0018451-54.2022.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jefferson Donato Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso a fim de fixar o regime prisional inicial semiaberto, expedindo-se mandado de prisão após o trânsito em julgado, observadas as regras ine-rentes ao regime imposto.

V.U. - - Advs: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP) - 10º andar
27/08/2025 17:34

Acórdão registrado
27/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:15

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:30

Provimento em Parte
27/08/2025 09:30

Julgado
14/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:17

Ato ordinatório
10/07/2025 17:07

Inclusão em Pauta
24/06/2025 15:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/06/2025 15:20

Despacho À Mesa
23/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:38

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 16:38

Despacho
06/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:19

Distribuído por sorteio
28/05/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:55

Documento Finalizado
23/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:15

Prazo
07/05/2025 15:31

Vista
07/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
06/05/2025 14:58

Processo Cadastrado
29/04/2025 13:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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