12/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:04

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1072350-04.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arcelormittal Brasil Sa - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Subsecretario da Receita Estadual de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Campos Lima (OAB: 102096/MG) - Leandro Augusto Cerqueira Vieira (OAB: 101417/MG) - Carlos Henrique de Morais Bomfim Junior (OAB: 104124/MG) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 11:30

Vista (Contrarrazões)
28/08/2025 11:28

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
28/08/2025 11:20

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/08/2025 18:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:19

Prazo
30/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:09

Expedido Termo de Intimação
30/07/2025 15:51

Unificação Pai
30/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:01

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
28/07/2025 12:26

Julgado virtualmente
08/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:20

Subprocesso Cadastrado
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 12:44

Prazo
30/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:35

Expedido Termo de Intimação
30/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:26

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
27/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/06/2025 21:23

Acórdão registrado
26/06/2025 18:47

Julgado virtualmente
17/06/2025 13:41

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:07

Conclusos para decisão
14/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:38

Parecer - Prazo - 30 dias
03/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 19:29

Despacho
19/05/2025 12:29

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
04/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/02/2024 00:00

Publicado em
20/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:10

Prazo
20/02/2024 11:03

Expedido Termo de Intimação
20/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 619
17/02/2024 06:31

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/02/2024 15:48

Despacho
08/02/2024 00:00

Publicado em
08/02/2024 00:00

Publicado em
07/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/02/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:39

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:26

Expedido Termo de Intimação
05/02/2024 16:00

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:52

Distribuído por sorteio
01/02/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/02/2024 13:31

Processo Cadastrado
29/01/2024 15:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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