02/09/2025 18:53

Prazo
28/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046921-33.2019.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eliane Araujo dos Santos Dantas (Justiça Gratuita) - Apelante: Gerson Reis Dantas (Justiça Gratuita) - Apelado: Edvaldo Fernandes da Silva e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE IMISSÃO C.C.

COBRANÇA DE TAXA DE OCUPAÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL EM LEILÃO - CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE -DESCABIMENTO DO INCONFORMISMO - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO LEILÃO REALIZADO - TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO REVISIONAL NA JUSTIÇA FEDERAL, O QUE AFASTA A PREJUDICIALIDADE EXTERNA - POSSE INJUSTA DOS RÉUS CONFIGURADA - BEM FIXADA A TAXA DE OCUPAÇÃO EM 0,5% SOBRE O VALOR DA COMPRA CONSTANTE NO REGISTRO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mayra Domingues de Sousa Pereira (OAB: 285753/SP) - Osvaldo Domingues de Sousa (OAB: 275333/SP) - 4º andar
22/08/2025 13:06

Acórdão registrado
22/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 11:49

Julgado virtualmente
20/08/2025 16:14

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:52

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
26/07/2025 13:27

Prazo
26/07/2025 07:08

AR Positivo Juntado
26/07/2025 07:08

AR Positivo Juntado
11/07/2025 17:52

Expedição de Aviso de Recebimento
11/07/2025 17:51

Expedição de Aviso de Recebimento
18/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 10:41

Despacho
14/05/2025 17:04

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/05/2023 00:00

Publicado em
03/05/2023 09:51

Prazo
03/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/05/2023 11:07

Despacho
27/04/2023 12:01

Conclusos para decisão
10/11/2022 00:00

Publicado em
09/11/2022 10:18

Prazo
09/11/2022 10:13

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/11/2022 11:01

Despacho
03/11/2022 10:47

Conclusos para decisão
01/09/2022 00:00

Publicado em
31/08/2022 07:35

Prazo
31/08/2022 07:32

Expedição de Certidão.
29/08/2022 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2022 12:27

Despacho
17/08/2022 16:43

Conclusos para decisão
17/08/2022 16:41

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/07/2022 00:00

Publicado em
25/07/2022 10:05

Prazo
25/07/2022 09:58

Expedição de Certidão.
25/07/2022 00:00

Publicado em
22/07/2022 11:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/07/2022 10:14

Despacho
22/07/2022 00:00

Conclusos para decisão
20/07/2022 14:59

Conclusos para decisão
20/07/2022 11:47

Distribuído por competência exclusiva
18/07/2022 00:00

Publicado em
18/07/2022 00:00

Publicado em
13/07/2022 16:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/07/2022 16:42

Processo Cadastrado
13/07/2022 15:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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